Política de privacidade para utilizadores

1. Introdução

Quando você utiliza os serviços da Empresa através da sua plataforma de trading online, ser-lhe-á solicitada informação pessoal identificável (“Informação Pessoal”) pela Empresa. Estamos empenhados em respeitar a sua privacidade e em cumprir com a legislação aplicável de proteção de dados e privacidade. Deste modo, fornecemos-lhe esta Política de Privacidade, para o ajudar a compreender como recolhemos, usamos, armazenamos e protegemos a sua Informação Pessoal, para o propósito de lhe oferecer os serviços de trading. Se não compreender esta Política de Privacidade ou a forma como tratamos ou usamos a Informação Pessoal que nos fornece, então, convidamo-lo a enviar-nos as suas questões, para o e-mail [email protected], e faremos o nosso melhor para responder às suas questões de forma exaustiva, o mais rapidamente possível. Deve ler esta Política de Privacidade juntamente com os “Termos” do nosso Acordo de Licença de Utilizador Final.

2. Alterações à Política de Privacidade

Nós temos o direito de, a nosso critério exclusivo, alterar, modificar, ou atualizar esta Política de Privacidade, a qualquer momento, e em resposta a qualquer mudança na legislação aplicável de proteção de dados e privacidade. Você concorda em estar vinculado a estas alterações, modificações ou atualizações e que a sua utilização contínua do site representa a sua aceitação de qualquer alteração feita a esta Política de Privacidade. Na eventualidade de as razões de recolha de Informação Pessoal mudarem, iremos informá-lo disso, o mais rapidamente possível, e procurar o seu consentimento, sempre que estas notificações estiverem relacionadas a um novo propósito adicional do processamento da Informação Pessoal. Incentivamo-lo a visitar esta página sobre a Política de Privacidade regularmente, para confirmar as provisões em vigor, de tempos em tempos.

3. RECOLHA DE INFORMAÇÃO PESSOAL

Nós recolhemos informação pessoal no momento de registo no site e enquanto usa os nossos serviços de trading; ao preencher questionários, participar em campanhas de publicidade, registar-se para obter informação ou outros serviços da empresa, ou ao responder a mensagens enviadas por nós (por exemplo, questionários, chats, ou pesquisa). Informação pessoal solicitada pela Empresa inclui:

• • Nome completo, a sua morada de residência e dados de contacto (e-mail, número de telefone, de fax, etc.);
• • Data e local de nascimento, género, nacionalidade;
• • Dados do passaporte, comprovativos adicionais de identidade e de confirmação de pagamentos realizados. Para realizar transações financeiras, é necessário que confirme a autenticidade destes dados, ao fornecer digitalizações do seu passaporte e do seu código de identificação à empresa. Em alguns casos, poderá ser necessária uma tradução autenticada destes documentos para inglês;
• • Dados sobre a atividade e as transações na conta do cliente;
• • Tipo de atividade profissional;
• • Informações sobre a localização;
• • Experiência com trading, informação sobre o conhecimento e competências que tenha ao seu dispor.

A Empresa pode manter um registo e guardar qualquer forma de comunicação com o cliente (e-mails, chamadas telefónicas, etc.) que tenha sido realizada no contexto da relação profissional. Estes registos são prova da cooperação entre a Empresa e o cliente. As chamadas telefónicas são gravadas, sem qualquer sinais de aviso e sem qualquer outro tipo de notificação. Quando visita as instalações da Empresa, a sua visita poderá ser gravada com câmaras de Circuito Fechado de Televisão (CCTV).

4. Como a sua Informação Pessoal é Processada (“Propósitos”)

Os seus dados pessoais, que nos fornece de livre arbítrio, serão processados para um ou vários dos seguintes propósitos:

• • para lhe fornecer os serviços. Em conformidade com os termos de utilização e a política de privacidade, os seus dados pessoais são necessários para lhe fornecer todos os serviços e ofertas da Empresa: gestão da sua conta de trading, a sua conta pessoal, acesso a ações publicitárias, abertura/fecho de operações de trading, levantamento de dinheiro e outras transações na sua conta de trading.
• • para confirmar transações financeiras. De forma a assegurar a segurança das suas transações financeiras e a sua legalidade, também como de forma a certificar a pessoa que realiza estas operações.
• • para processar qualquer um dos seus pedidos de informação. Informações sobre um cliente da Empresa só poderão ser transferidas a pedido de e para esse mesmo cliente. Deste modo, é necessário verificar a identidade do cliente.
• • para lhe fornecer os serviços de apoio. De forma a fornecer-lhe o aconselhamento e/ou serviços necessários, da melhor maneira possível.
• • identificação e verificação dos objetivos. Para prevenção da utilização dos serviços para propósitos ilegais.
• • análise estatística e pesquisa. Fornecer os produtos e serviços, informar sobre eles e analisar as necessidades atuais do cliente, de acordo com os seus interesses. Melhorar a qualidade dos nossos produtos e serviços, incluindo o apoio ao cliente, desenvolver e vender novas gamas de produtos e serviços. As páginas do site e os e-mails da Empresa poderão conter web beacons ou etiquetas que ajudam a analisar a informação sobre a receção de correspondência pelos clientes, o número de visitantes das páginas do site, etc.
• • informar atempadamente sobre atualizações do nossos software e/ou serviços. Quando fazemos qualquer alteração aos serviços que fornecemos, é necessário que tenhamos a oportunidade de informar o cliente sobre estas alterações.
• • cumprimento das obrigações legais. Cumprimento da legislação aplicável, ordens e processos judiciais, e requerimentos regulamentares. Investigação e resolução de pedidos de contestação/processos;

5. A quem a sua Informação Pessoal é Divulgada (“Destinatários”)

No âmbito do uso dos dados pessoais de clientes para os propósitos ilustrados acima, a informação poderá ser transferida a terceiros, nestes casos:

• • Empregados da empresa que poderão precisar desta informação para organização de um fluxo de trabalho normal. Os empregados não têm o direito de divulgar a informação pessoal de clientes e todos assinaram um acordo de confidencialidade da informação pessoal dos clientes;
• • developers terceiros de software, que criam sistemas de comunicação, aplicações e plataformas de trading, que são subsequentemente usados pelos clientes;
• • fornecedores de serviços e consultantes com quem temos contratos para o fornecimento de serviços administrativos, informativos, analíticos, de marketing, financeiros, regulamentares, de seguro, de pesquisa e de outros tipos, no mínimo volume necessário;
• • fornecedores de serviços de pagamento e bancos para processamento das transações dos clientes;
• • auditores e outros contratantes para auditoria, para fornecer apoio e aconselhamento em relação a qualquer um dos objetivos de negócio da Empresa;
• • tribunais e entidades reguladoras, sempre que recebermos ordens judiciais e/ou processos relevantes em relação ao cliente, também como requerimentos regulamentares;
• • organismos de aplicação da lei e do estado, sempre que seja exigido por lei ou por outros documentos legais e regulamentares;
• • qualquer terceiro a quem seja necessário divulgar a informação pessoal de um cliente para cumprir com ou aplicar os termos dos serviços da Empresa;

Será divulgado apenas o mínimo de informação pessoal sobre clientes que seja necessário para garantir as obrigações contratuais da Empresa a terceiros. Vendedores terceiros não terão o direito de divulgar e utilizar informação pessoal dos nossos clientes para qualquer outro propósito que não seja especificado.

No nosso site oficial, poderão existir links que conduzam a sites de terceiros. É importante que perceba que estes sites não estão abrangidos por esta política de privacidade e que estes recursos não aplicam as nossas normas e procedimentos de privacidade.

Nós garantimos que a sua informação não será divulgada a órgãos governamentais, exceto em casos previstos na lei.

6. A sua Escolha - Marketing Direto

Com respeito ao seu direito à privacidade, é com prazer que lhe fornecemos uma forma simples de desativar o envio de e-mails com ofertas nossas. Se desejar recusar o envio de ofertas de marketing, poderá cancelar a sua subscrição da lista de endereços através de um link específico que poderá encontrar em cada um dos e-mails que lhe enviamos; ou informe o nosso apoio ao cliente do seu desejo ao enviar um e-mail com o conteúdo relevante para [email protected]

7. Os seus Direitos em relação à sua Informação Pessoal

Os direitos dos clientes em relação à sua informação pessoal não poderão ser violados, de forma alguma. Você tem o direito de:

• • enviar pedidos de acesso aos seus dados pessoais;
• • enviar pedidos de alteração da informação que a Empresa tem sobre si;
• • enviar pedidos de eliminação dos seus dados pessoais.
• • negar o processamento da informação sobre si, para propósitos de marketing, se considerar que o processamento de dados pessoais restringe, de alguma forma, os seus direitos e liberdade. Isto poderá levar à imposição de limites nos serviços fornecidos pela Empresa ao Cliente, visto que a maior parte dos serviços solicitam o processamento da informação pessoal;
• • enviar pedidos de suspensão do processamento de dados para estabelecer a fiabilidade e a legalidade do seu uso, ou em caso de objeção ao seu uso;
• • solicitar a transferência de informação pessoal para terceiros. A empresa pode fornecer estes dados de forma estruturada, mas isto só se aplica a informação automatizada e não a cópias impressas;
• • retirar o consentimento para processamento de dados pessoais, a qualquer momento.

Você tem o direito de implementar qualquer um destes pedidos, ao enviar-nos um e-mail para [email protected]

As respostas a estes pedidos demoram vários dias úteis. No caso de a Empresa precisar de mais tempo para resolver estes assuntos, será também informado disso.

8. Preservação

Nós protegemos a confidencialidade dos seus dados pessoais, independentemente de como os obtemos (pessoalmente de si, pelo telefone, por e-mail, online, ou através de qualquer meio digital). A sua informação pessoal é preservada durante todo o período da relação profissional. Do seu lado, a Empresa fornece segurança para armazenamento de computador, ficheiros em papel e outro tipos de registos. Nós tomamos todas as medidas necessárias de forma a proteger os seus dados pessoais, e evitamos que esta seja usada de forma imprópria ou não autorizada, ou que seja perdida, alterada ou divulgada.

Se a Empresa considerar que a informação do cliente já não é necessária para alcançar os objetivos para os quais foi recolhida, iremos eliminar todos os dados que possam ser usados para identificar o cliente. Mas mesmo depois de eliminar de forma exaustiva e segura os dados de cliente, por algum tempo depois, a Empresa poderá ter de preservar registos, por exemplo, em casos onde as ações do cliente sejam abrangidas pelas leis de anti-branqueamento de capital. Nesses casos, a lei estabelece que os dados de cliente devem ser preservados durante 5 anos após a terminação da cooperação com este, também como todos os registos de transações realizadas pelo cliente.

A informação pessoal será armazenada durante mais de 5 anos após a terminação da relação com a Empresa, se for exigido por documentos regulamentares ou interesses legais, por exemplo, processos judiciais e contestações com a Empresa. Se o cliente se tiver recusado a fazer parte de pesquisa de marketing, os dados sobre o cliente são armazenados na lista de supressão, para que a Empresa saiba que este não quer receber mensagens.

O armazenamento de dados pessoais por mais do que 5 anos pode ser causado por razões legais, regulamentares ou técnicas.

A sua informação pessoal não será armazenada por mais tempo do que o necessário para os propósitos para os quais foi recolhida.

9. Segurança

De forma a assegurar a segurança dos dados pessoais dos clientes e utilizadores do site oficial, a Empresa desenvolveu e implementou regras e medidas técnicas para a proteção de informação. Todas as operações realizadas pelo cliente dentro do site da Empresa são protegidas. Para proteger o site, é usado um certificado de servidor que confirma a fiabilidade da Empresa, e o sistema de encriptação Secure Sockets Layer (SSL) é também usado. Os dados dos cartões de débitos dos clientes não são guardados pela Empresa.

Quando tenta aceder a uma conta pessoal no site oficial da Empresa, são-lhe solicitados um login e uma password, que são propriedade pessoal do cliente. A empresa não poderá ser responsável pela forma como estes dados são usado e pela forma como o cliente gere a sua conta com a sua ajuda. Se o cliente encontrar algum tipo de ação não autorizada ou suspeita realizada com a sua conta pessoal, deve informar o serviço de apoio técnico da Empresa, sem falta.

10. Cookies

Cookies são pequenos fragmentos de texto que a Empresa envia a partir do seu site para o navegador de Internet do cliente. Os cookies são armazenados no navegador do cliente e permitem à Empresa, ou a terceiros, reconhece-lo através de um número de identificação único, tornando a sua visita ao site mais conveniente. Os cookies podem ser cookies permanentes, ou de sessão.

Quando os clientes usam o site da empresa, podem ser colocados vários cookies no seu navegador, que são usados para estes propósitos:

• • para ativar algumas funcionalidades do site;
• • para fornecer dados analíticos;
• • para a preservação das preferências do utilizador;
• • para garantir a entrega de materiais publicitários, incluindo remarketing.

Dependendo da função a ser desempenhada, poderão ser usados vários tipos diferentes de cookies:

• • Básicos - para autenticar utilizadores e prevenir atividades fraudulentas com contas;
• • Estritamente necessários - estes fornecem orientação através do recurso online, uso das suas funções, acesso a áreas registadas e protegidas;
• • Produtivos - ficheiros que recolhem informação sobre a maneira como tem usado o site; esta informação, geralmente, serve para reduzir a carga nas infraestruturas internas da empresa. Estes ficheiros permitem-lhe acompanhar toda a utilização dos recursos online da Empresa e experimentar com as suas funções. A informação recolhida por este cookie permite o melhoramento dos serviços;
• • Cookies funcionais ajudam a memorizar os princípios de entrada na conta, mesmo que esteja a editar dados. Estes cookies adaptam o recurso online, assim fornecendo uma funcionalidade melhorada para o cliente.

Os parceiros terceiros podem usar cookies para oferecer anúncios que poderiam interessar ao cliente. Estes monitorizam a atividade no equipamento do utilizador em outros sites ou serviços. A informação recolhida desta forma pode ser fornecida a publicitários e redes de publicidade para oferecer anúncios e avaliar a eficácia de uma campanha publicitária.

Cookies de sessão serão armazenados no computador do utilizador até que a visualização da página do site da Empresa seja concluída. Cookies persistentes são armazenados no computador ou dispositivo móvel até que sejam apagados ou que expirem.

Para além dos nossos próprios cookies, a nossa empresa poderá também albergar ficheiros de parceiros terceiros, com o fim de publicar estatísticas sobre visitas ao site, publicitar em e através do recurso, etc.

Se o cliente eliminar os cookies, em alguns casos, não conseguirá usar algumas das funções do site oficial, da conta pessoal, ou da plataforma de trading, e algumas páginas poderão não ser apresentadas corretamente.

11. Proteção de Menores

Os serviços fornecidos pela Empresa não se destinam a menores ou pessoas abaixo da idade de consentimento. Qualquer pessoa que nos forneça Informação Pessoal declara-nos que tem mais de 18 anos ou que está acima da idade de consentimento na sua jurisdição. Nós temos o direito de aceder e verificar qualquer Informação Pessoal submetida por ou recolhida sobre si. Se tomarmos conhecimento de que um menor submeteu, ou que tentou submeter, Informação Pessoal, poderemos não aceitar esta informação e tomar medidas para remover esta informação dos nossos registos.